TERMOS DE USO
Termos de uso
- Introdução Este documento estabelece os Termos de Uso sob os quais você pode usar o aplicativo CDL Jovem Aju. Ao acessar ou usar o aplicativo, você aceita e concorda em estar vinculado por estes termos.
- Uso Permitido Você está autorizado a usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
- Propriedade Intelectual O conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, é propriedade da CDL de Aracaju e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.
- Restrições de Uso É proibido usar o aplicativo para qualquer propósito ilegal, enganoso ou malicioso, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual, distribuição de vírus, ou condução de atividades fraudulentas.
- Modificações no Aplicativo A CDL de Aracaju reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o aplicativo com ou sem aviso prévio.
- Limitação de Responsabilidade A CDL de Aracaju não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo.
- Jurisdição Este Termo de Uso é regido pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada ao aplicativo será julgada pela justiça de Aracaju, SE.
- Alterações nos Termos A CDL de Aracaju reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas após a publicação no aplicativo.
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