Termo de uso

TERMOS DE USO

Termos de uso

  1. Introdução Este documento estabelece os Termos de Uso sob os quais você pode usar o aplicativo CDL Jovem Aju. Ao acessar ou usar o aplicativo, você aceita e concorda em estar vinculado por estes termos.
  2. Uso Permitido Você está autorizado a usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
  3. Propriedade Intelectual O conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, é propriedade da CDL de Aracaju e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.
  4. Restrições de Uso É proibido usar o aplicativo para qualquer propósito ilegal, enganoso ou malicioso, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual, distribuição de vírus, ou condução de atividades fraudulentas.
  5. Modificações no Aplicativo A CDL de Aracaju reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o aplicativo com ou sem aviso prévio.
  6. Limitação de Responsabilidade A CDL de Aracaju não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo.
  7. Jurisdição Este Termo de Uso é regido pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada ao aplicativo será julgada pela justiça de Aracaju, SE.
  8. Alterações nos Termos A CDL de Aracaju reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas após a publicação no aplicativo.